Notícias

https://www.youtube.com/watch?v=d9MesLy6LmM Já está disponível no canal do MENAC no YouTube a gravação do webinar “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”, realizado no passado dia 29 de abril, em parceria com o Comité Olímpico de Portugal (COP) e a NOVA School of Law. A sessão abordou o enquadramento legal dos canais de denúncia […]

O presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), José Mouraz Lopes, irá participar na IAACA Europe 2026 – 1st European Regional Conference, que decorre entre os dias 13 e 15 de maio de 2026, no Museu de Etnografia de Budapeste, Hungria. Organizada pela International Association of Anti-Corruption Authorities (IAACA), em colaboração com a Integrity Authority (IA)

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participa na conferência internacional Compliance, Internal Investigations, and Sanctioning Proceedings Against Companies, que terá lugar nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, o evento reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater o

O Mecanismo Nacional Anticorrupção associa-se ao colóquio internacional Directive on Combating Corruption: Breakthrough or Step Sideways?, que terá lugar no próximo dia 21 de maio, entre as 15h00 e as 19h00, no Colégio da Trindade, na Universidade de Coimbra. Organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com a

A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública tendo em vista a preparação da Estratégia Anticorrupção da União Europeia. A iniciativa decorre de 11 de maio a 6 de julho de 2026, esperando-se a adoção desta Estratégia ainda durante o 4º trimestre de 2026. A Comissão Europeia pretende recolher contributos de entidades públicas e

Já está disponível, no canal do MENAC no YouTube, o seminário “Contratação Pública: que caminhos para prevenir riscos de corrupção?”. O evento, realizado conjuntamente pelo MENAC e pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), no passado dia 23 de abril de 2026, na sede do IMPIC, em Lisboa, promoveu uma reflexão

Já está disponível o Plano Estratégico do MENAC 2026-2029. Este Plano resulta de um processo de diagnóstico aprofundado e participado sobre o caminho a prosseguir entre 2026 e 2029, assente no princípio de que, no combate à corrupção, prevenir é melhor que tratar. O documento estrutura-se numa visão integrada e alinhada com as melhores práticas

José Mouraz Lopes, à esquerda e José Pedro Aguiar-Branco, à Direita. Foto gentilmente cedida pelos serviços audiovisuais da Assembleia da República O MENAC foi hoje recebido pelo Presidente da Assembleia da República para a entrega do Relatório Anual Anticorrupção 2025. Este Relatório é um documento estratégico, elaborado pelo MENAC, que é apresentado à Assembleia da

Decorreu esta manhã, 23 de abril, na sede do Tribunal de Contas, em Lisboa, a cerimónia de assinatura do protocolo de colaboração entre o MENAC e o Tribunal de Contas. O acordo foi formalizado pelo Presidente do Conselho de Administração do MENAC, José Mouraz Lopes e pela Presidente do Tribunal de Contas, Filipa Urbano Calvão.

A Diretiva Anticorrupção da União Europeia (UE) foi aprovada ontem no Conselho da UE, reforçando de forma significativa o quadro europeu em matéria de integridade pública e prevenção da corrupção. O diploma estabelece uma abordagem mais abrangente, impondo aos Estados-Membros medidas de sensibilização, promoção da integridade e reforço da transparência, bem como a adoção de