O MENAC, juntamente com a Polícia Judiciária, esteve presente na reunião da Rede da União Europeia Contra a Corrupção (EU Network Against Corruption), no âmbito dos trabalhos preparatórios da futura Estratégia Anticorrupção da União Europeia, nos passados dias 10 e 11 de junho, em Bruxelas.
Esta Rede reúne autoridades e entidades competentes dos Estados-Membros, promove a partilha de experiências e boas práticas e constitui um fórum essencial para a prevenção e o combate à corrupção na União Europeia.
Na sua intervenção, o MENAC salientou algumas linhas de reflexão tendo em vista contribuir para a preparação da Estratégia, nomeadamente considerando a importância de entender a prevenção da corrupção como uma capacidade e um ativo estratégico participado e partilhado, assente também na cooperação entre Estados-Membros, autoridades especializadas, academia, meios de comunicação social, sociedade civil e demais atores relevantes.
Essa capacidade pode ser construída, nomeadamente, através de dados comparáveis, indicadores comuns, aprendizagem conjunta e maior utilização da informação resultante de investigações e casos concluídos tendo em vista os fins de prevenção.
O MENAC sublinhou, neste contexto, três eixos prioritários a considerar: (i) reforçar uma inteligência preventiva comum, (ii) fortalecer a capacidade institucional das autoridades anticorrupção e (iii) mobilizar verdadeiros sistemas integrados de prevenção e combate à corrupção.
No segundo dia dos trabalhos, dedicado à abordagem “whole-of-society”, foi destacado que a sociedade civil não pode permanecer à margem das políticas anticorrupção. Esta abordagem requer passar da consulta ocasional para uma participação regular e mensurável, envolvendo organizações da sociedade civil, universidades, investigadores, jornalistas, cidadãos, entidades públicas e setor privado na identificação de riscos, produção de conhecimento, avaliação de medidas e construção de respostas preventivas. Neste quadro foi também salientada a importância de reforçar a proteção e os recursos dos atores que contribuem para detetar, expor e prevenir a corrupção, incluindo denunciantes, jornalistas de investigação, organizações da sociedade civil e academia.