O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu, entre 14 e 16 de setembro, uma delegação da Agência Nacional de Prevenção da Corrupção da Ucrânia (NACP), para uma visita institucional e de carácter técnico ao abrigo do instrumento europeu TAIEX, instrumento da União Europeia que tem por finalidade acelerar o processo de alargamento, ajudando os países candidatos a aproximarem-se do acervo legislativo da UE e a implementarem as reformas essenciais necessárias à adesão à União Europeia
A vinda a Lisboa da congénere ucraniana visou promover a partilha de experiências e o intercâmbio institucional entre os dois países em áreas centrais da corrupção, nomeadamente a prevenção e resolução de conflitos de interesses, a conduta ética no serviço público, a aceitação de ofertas e presentes e os regimes de incompatibilidades e impedimentos após a cessação de funções.
A visita reveste-se de particular relevância no contexto do processo de aproximação da Ucrânia à União Europeia e do reforço da implementação das recomendações do GRECO e da OCDE, contribuindo para o fortalecimento das instituições e das políticas públicas de integridade.
O Vice-Presidente da NACP, Mykola Korneliuk, e a Especialista Chefe da Unidade de Integração Europeia e Cooperação com Organizações Internacionais e Parceiros de Desenvolvimento do Departamento de Cooperação Internacional, Olga Kakaulina, lideram a comitiva no sentido do reforço do diálogo bilateral entre as duas instituições, tendo também em vista a celebração de um Memorando de Entendimento entre o MENAC e a NACP em prol do aprofundamento da cooperação na prevenção da corrupção e do reforço da confiança nas instituições públicas.
Ao longo dos três dias de visita, o MENAC organizou ainda contactos com a Secretaria-Geral do Governo e com a Assembleia da República, para dar a conhecer à NACP a experiência portuguesa e os mecanismos nacionais aplicáveis à integridade e à prevenção de conflitos de interesses.
