O Teatro Nacional São João e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) promovem, no dia 2 de novembro, uma ação de formação sobre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), dirigida aos profissionais e às instituições do setor cultural da região Norte. A sessão de abertura conta com a presença do Presidente do MENAC, José Mouraz Lopes, e do Presidente do Teatro Nacional São João, Pedro Sobrado.
A formação decorre entre as 10 e as 13 horas, no Mosteiro de São Bento da Vitória, e é orientada por Luís Guimarães de Carvalho, consultor do MENAC.
A iniciativa tem como principal objetivo dar a conhecer o enquadramento e as exigências do RGPC aos profissionais da Cultura, contribuindo para a sua capacitação e para a implementação adequada e integral das medidas de prevenção da corrupção nas respetivas organizações.
O programa da formação divide-se em duas partes:
A primeira é dedicada ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção, abordando o seu enquadramento jurídico, o cumprimento normativo enquanto mecanismo preventivo e os elementos essenciais de um programa de cumprimento normativo.
A segunda parte centra-se nas funções e responsabilidades do Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN), incluindo o enquadramento jurídico da função, as condições necessárias ao seu exercício e as responsabilidades inerentes ao cargo no contexto das entidades abrangidas pelo RGPC.
Os agentes culturais do Norte interessados em inscrever-se na formação devem fazê-lo até ao dia 29 de outubro, através do preenchimento do questionário Regime Geral de Prevenção da Corrupção.