15-05-2025
Decorreu, esta manhã, a 3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). Criada no âmbito do protocolo entre o MENAC e a Transparência Internacional Portugal, a CEA tem como missão prestar aconselhamento estratégico ao MENAC na prevenção e combate à corrupção, apoiando a elaboração de recomendações e guias de boas práticas, promovendo a cultura de integridade nas organizações.
Nesta reunião, foram apresentados e discutidos três documentos elaborados por diversos membros da CEA:
- RGPC – Guia para o Responsável de Cumprimento Normativo, elaborado por Hugo Tavares;
- Como Desenvolver uma Cultura de Transparência na Administração Pública – Recomendações, elaborado por Sérgio Pratas com a colaboração de Eduardo Figueiredo e Nuno Rolo;
- RCBE – O impacto na prevenção do Conflito de Interesses na Contratação Pública, elaborado por Pedro Teixeira com a colaboração de Luís de Carvalho e José Fontão.