MENAC reúne com o Centro de Arbitragem Administrativa

O Conselho de Administração do MENAC, presidido pelo juiz conselheiro José Mouraz Lopes e acompanhado pela vogal Ana Paula Pinto Lourenço Lourenço e pelo consultor coordenador António Maia, reuniu-se ontem, 4 de novembro, com o presidente do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), Nuno Villa-Lobos.

O encontro, que teve lugar nas instalações do CAAD, teve como propósito uma sessão de cumprimentos institucionais e a identificação de novas áreas de colaboração, com vista ao reforço e aprofundamento da parceria entre as duas instituições.

O protocolo celebrado entre o MENAC e o CAAD, em novembro de 2024, estabelece como principais objetivos a notificação eletrónica ao MENAC das decisões proferidas pelos Tribunais Arbitrais sob a égide do CAAD, a cooperação na realização de ações de formação, congressos e estudos, bem como a comunicação ao MENAC do agendamento das reuniões dos referidos Tribunais.

📸 LinkedIn do presidente do CAAD, Nuno Villa-Lobos

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