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2025

MENAC recebe Transparência Internacional Portugal em reunião institucional

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu ontem, na sua sede, a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), num encontro de natureza institucional. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, os vogais António Fonseca Delicado e Ana Paula Lourenço e o secretário-geral Jorge Duque Lobato. A TI Portugal esteve

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5.ª Edição do Prémio Tágides com o apoio do MENAC

Está oficialmente lançada a 5.ª edição do Prémio Tágides, uma iniciativa promovida pela All4Integrity e que conta, mais uma vez, com o apoio do MENAC. O Prémio Tágides tem como objetivo reconhecer, celebrar e premiar pessoas, projetos e iniciativas que se destacam na promoção da integridade e na prevenção e combate à corrupção em Portugal,

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Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises

O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou uma recomendação relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises, incluindo na resposta ao impacto de incêndios rurais de grande dimensão ou gravidade.  O Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, veio permitir o recurso alargado a procedimentos não concorrenciais

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2024

IIIª Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”

O Vice-Presidente do MENAC, Dr. Olívio Mota Amador, participou como orador, no dia 6 de dezembro, na IIIª Conferência Regional “A Prevenção da Corrupção e a Transparência”, realizada na ilha do Faial e organizada pela Inspeção Administrativa Regional da Transparência e do Combate à Corrupção. A participação do Vice-Presidente do MENAC ocorreu no 1º Painel:

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2023

Programa de Recuperação e Resiliência

O MENAC celebrou, em 21 de julho de  2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência

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