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2025

MENAC recebe Transparência Internacional Portugal em reunião institucional

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu ontem, na sua sede, a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), num encontro de natureza institucional. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, os vogais António Fonseca Delicado e Ana Paula Lourenço e o secretário-geral Jorge Duque Lobato. A TI Portugal esteve

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5.ª Edição do Prémio Tágides com o apoio do MENAC

Está oficialmente lançada a 5.ª edição do Prémio Tágides, uma iniciativa promovida pela All4Integrity e que conta, mais uma vez, com o apoio do MENAC. O Prémio Tágides tem como objetivo reconhecer, celebrar e premiar pessoas, projetos e iniciativas que se destacam na promoção da integridade e na prevenção e combate à corrupção em Portugal,

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Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises

O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou uma recomendação relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises, incluindo na resposta ao impacto de incêndios rurais de grande dimensão ou gravidade.  O Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, veio permitir o recurso alargado a procedimentos não concorrenciais

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2024

MENAC e ANMP assinam protocolo de colaboração

17-12-2024  Foi hoje assinado, em Coimbra, um Protocolo de Colaboração entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) destinado à concretização de medidas que fomentem a Transparência, a Integridade e a Prevenção da Corrupção e infrações conexas. Neste protocolo ficam previstas as condições para a melhor concretização de um

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Mesa Redonda “Corrupção no Desporto”

17-12-2024 O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinam, no próximo dia 18 de dezembro, um protocolo de colaboração, data em que também organizam a mesa-redonda “Corrupção no Desporto”. O evento decorrerá na sede do COP, em Lisboa, e terá como protagonistas Olívio Mota Amador, vice-presidente do MENAC, e Artur

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MENAC e TI Portugal lançam Comunidade de Especialistas Anticorrupção  

16-12-2024 No âmbito da colaboração entre o MENAC e a Transparência Internacional foi criada a Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA) MENAC – TI Portugal com o objetivo de apoiar a implementação do RGPC e do RGPDI, e dessa forma inscrever a integridade, a transparência e o combate à corrupção no dia a dia das pessoas

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2023

Programa de Recuperação e Resiliência

O MENAC celebrou, em 21 de julho de  2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência

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