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2025

MENAC recebe Transparência Internacional Portugal em reunião institucional

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu ontem, na sua sede, a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), num encontro de natureza institucional. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, os vogais António Fonseca Delicado e Ana Paula Lourenço e o secretário-geral Jorge Duque Lobato. A TI Portugal esteve

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5.ª Edição do Prémio Tágides com o apoio do MENAC

Está oficialmente lançada a 5.ª edição do Prémio Tágides, uma iniciativa promovida pela All4Integrity e que conta, mais uma vez, com o apoio do MENAC. O Prémio Tágides tem como objetivo reconhecer, celebrar e premiar pessoas, projetos e iniciativas que se destacam na promoção da integridade e na prevenção e combate à corrupção em Portugal,

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Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises

O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou uma recomendação relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises, incluindo na resposta ao impacto de incêndios rurais de grande dimensão ou gravidade.  O Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, veio permitir o recurso alargado a procedimentos não concorrenciais

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2024

MENAC reúne com IMPIC

06-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, acompanhado pelos Consultores Coordenadores António Maia e Luís de Carvalho, reuniram esta manhã com o Presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista e a sua equipa para a apresentação do funcionamento do Portal BASE como plataforma essencial para a transparência

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Programa do Mês Anticorrupção – dezembro de 2024

Já está disponível o Programa do Mês Anticorrupção, promovido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção.  Descarregar programa Dia 5 – ACT for Integrity Evento organizado pela Ernst & Young, com a participação do MENAC 17:30, no ALLO – Alcantara Lisbon Offices, Av. da Índia nº 10, Piso 1 Lisboa Dia 9 – Celebração do Dia Internacional Contra

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Plataforma RGPC entra em funcionamento

Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: https://entidade.mec-anticorrupcao.pt Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, as entidades abrangidas, em virtude de empregarem 50 ou

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MENAC e OBEGEF assinam protocolo de colaboração

O MENAC e o OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude assinaram, no passado dia 5 de novembro, um acordo de colaboração. Esta parceria estratégica visa fortalecer a comunicação e a cooperação mútuas no âmbito de estudos e projetos de trabalho de interesse comum. consultar protocolo

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2023

Programa de Recuperação e Resiliência

O MENAC celebrou, em 21 de julho de  2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência

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