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2025

MENAC recebe Transparência Internacional Portugal em reunião institucional

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu ontem, na sua sede, a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), num encontro de natureza institucional. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, os vogais António Fonseca Delicado e Ana Paula Lourenço e o secretário-geral Jorge Duque Lobato. A TI Portugal esteve

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5.ª Edição do Prémio Tágides com o apoio do MENAC

Está oficialmente lançada a 5.ª edição do Prémio Tágides, uma iniciativa promovida pela All4Integrity e que conta, mais uma vez, com o apoio do MENAC. O Prémio Tágides tem como objetivo reconhecer, celebrar e premiar pessoas, projetos e iniciativas que se destacam na promoção da integridade e na prevenção e combate à corrupção em Portugal,

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Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises

O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou uma recomendação relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises, incluindo na resposta ao impacto de incêndios rurais de grande dimensão ou gravidade.  O Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, veio permitir o recurso alargado a procedimentos não concorrenciais

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2024

MENAC nas Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

24-09-2024 O MENAC, representado pelo consultor coordenador Dr. Luís de Carvalho, participou no painel “Corrupção e branqueamento de capitais: prevenir é a prioridade?” no âmbito das Jornadas de Estudo organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que decorreu na passada sexta-feira, na Figueira da Foz. Na sua intervenção, realçou que os riscos

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MENAC reforça ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude

18-09-2024 O Eng.º João Mesquitela, Especialista em Sistemas de Tecnologias de Informação do MENAC, foi nomeado como oficial de ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) da Comissão Europeia, reforçando assim a ligação entre estes organismos. O OLAF tem como missão a realização de inquéritos independentes sobre fraude e corrupção que envolvam fundos

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Recomendação n.º8/2024

21-08-2024 Foi hoje publicada em Diário da República a recomendação do Mecanismo Nacional Anticorrupção relativa a 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐚̂𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐚𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐥𝐮𝐭𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐫𝐫𝐮𝐩𝐜̧𝐚̃𝐨. A 𝐑𝐞𝐜𝐨𝐦𝐞𝐧𝐝𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧. º 𝟖/𝟐𝟎𝟐𝟒 insta o 𝐆𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 a integrar temáticas sobre transparência e combate à corrupção nos currículos de educação para a cidadania, conforme a Estratégia Nacional

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Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”

14-08-2024 A União Europeia publicou o Eurobarómetro sobre “Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024”. A principal conclusão é que os cidadãos europeus continuam céticos quanto aos esforços dos governos nacionais para combater a corrupção já que 65 % consideram que os casos de corrupção de alto nível não são suficientemente investigados e

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2023

Programa de Recuperação e Resiliência

O MENAC celebrou, em 21 de julho de  2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência

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