Arquivo
2025
MENAC e Instituto Superior Técnico iniciam projeto de jogo digital sobre prevenção da corrupção
Teve ontem início a colaboração entre o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o Instituto Superior Técnico (IST) para a conceção de um jogo digital dedicado à prevenção e combate à corrupção. Na primeira aula da turma de Design de Jogos do Mestrado Integrado em Engenharia Informática, o consultor coordenador do MENAC Luís de Carvalho ministrou
MENAC recebe Transparência Internacional Portugal em reunião institucional
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu ontem, na sua sede, a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), num encontro de natureza institucional. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, os vogais António Fonseca Delicado e Ana Paula Lourenço e o secretário-geral Jorge Duque Lobato. A TI Portugal esteve
5.ª Edição do Prémio Tágides com o apoio do MENAC
Está oficialmente lançada a 5.ª edição do Prémio Tágides, uma iniciativa promovida pela All4Integrity e que conta, mais uma vez, com o apoio do MENAC. O Prémio Tágides tem como objetivo reconhecer, celebrar e premiar pessoas, projetos e iniciativas que se destacam na promoção da integridade e na prevenção e combate à corrupção em Portugal,
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou uma recomendação relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises, incluindo na resposta ao impacto de incêndios rurais de grande dimensão ou gravidade. O Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto, veio permitir o recurso alargado a procedimentos não concorrenciais
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência