O MENAC volta a associar-se à RedEscolas AntiCorrupção, programa promovido pela All4Integrity, que entra agora na sua 5.ª edição. Dirigido a escolas do ensino básico e secundário, em Portugal e no estrangeiro, o programa desafia alunos, professores e comunidades educativas a refletirem sobre a importância da integridade, da transparência e da ética pública, através de

Tornado público pelo Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) o Relatório de Conformidade do 5º Ciclo de Avaliações sobre Portugal que avalia, entre outros aspetos, medidas de prevenção da corrupção e promoção da integridade nos governos centrais (funções executivas de topo) e nas polícias, o Conselho de Administração do MENAC

O MENAC e a Transparência Internacional – Portugal promovem o webinar intitulado “Cultura de Transparência na Administração Pública”, dedicado à reflexão crítica e prospetiva sobre os pilares de integridade e responsabilidade no setor público. A sessão contará com a intervenção do Mestre Sérgio Pratas, responsável pelo Acesso à Informação na CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e o Doutor  Eduardo Figueiredo, docente

De acordo com o disposto no artigo 13.º, n.º 2, do RGPC, os membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo RGPC assinam uma declaração de inexistência de conflitos de interesses nos procedimentos em que intervenham respeitantes às seguintes matérias ou áreas de intervenção: a) Contratação pública; b) Concessão de