Arquivo
2025
5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção | 2025-2026
O MENAC volta a associar-se à RedEscolas AntiCorrupção, programa promovido pela All4Integrity, que entra agora na sua 5.ª edição. Dirigido a escolas do ensino básico e secundário, em Portugal e no estrangeiro, o programa desafia alunos, professores e comunidades educativas a refletirem sobre a importância da integridade, da transparência e da ética pública, através de
GRECO divulga Relatório de Conformidade do 5º Ciclo de Avaliações sobre Portugal
Tornado público pelo Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) o Relatório de Conformidade do 5º Ciclo de Avaliações sobre Portugal que avalia, entre outros aspetos, medidas de prevenção da corrupção e promoção da integridade nos governos centrais (funções executivas de topo) e nas polícias, o Conselho de Administração do MENAC
Webinar “Cultura de Transparência na Administração Pública”
O MENAC e a Transparência Internacional – Portugal promovem o webinar intitulado “Cultura de Transparência na Administração Pública”, dedicado à reflexão crítica e prospetiva sobre os pilares de integridade e responsabilidade no setor público. A sessão contará com a intervenção do Mestre Sérgio Pratas, responsável pelo Acesso à Informação na CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e o Doutor Eduardo Figueiredo, docente
Nota de esclarecimento acerca da Recomendação n.º 4/2025
De acordo com o disposto no artigo 13.º, n.º 2, do RGPC, os membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo RGPC assinam uma declaração de inexistência de conflitos de interesses nos procedimentos em que intervenham respeitantes às seguintes matérias ou áreas de intervenção: a) Contratação pública; b) Concessão de
2024
Início dos trabalhos da Plataforma Nacional Contra a Manipulação de Competições Desportivas com workshop internacional
07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,
Assinado protocolo de colaboração entre MENAC e All4Integrity
07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de
MENAC e TI Portugal assinam protocolo de colaboração
03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações
MENAC assina protocolo de colaboração com a UN Global Compact Network Portugal
02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência