Arquivo
2025
5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção | 2025-2026
O MENAC volta a associar-se à RedEscolas AntiCorrupção, programa promovido pela All4Integrity, que entra agora na sua 5.ª edição. Dirigido a escolas do ensino básico e secundário, em Portugal e no estrangeiro, o programa desafia alunos, professores e comunidades educativas a refletirem sobre a importância da integridade, da transparência e da ética pública, através de
GRECO divulga Relatório de Conformidade do 5º Ciclo de Avaliações sobre Portugal
Tornado público pelo Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) o Relatório de Conformidade do 5º Ciclo de Avaliações sobre Portugal que avalia, entre outros aspetos, medidas de prevenção da corrupção e promoção da integridade nos governos centrais (funções executivas de topo) e nas polícias, o Conselho de Administração do MENAC
Webinar “Cultura de Transparência na Administração Pública”
O MENAC e a Transparência Internacional – Portugal promovem o webinar intitulado “Cultura de Transparência na Administração Pública”, dedicado à reflexão crítica e prospetiva sobre os pilares de integridade e responsabilidade no setor público. A sessão contará com a intervenção do Mestre Sérgio Pratas, responsável pelo Acesso à Informação na CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e o Doutor Eduardo Figueiredo, docente
Nota de esclarecimento acerca da Recomendação n.º 4/2025
De acordo com o disposto no artigo 13.º, n.º 2, do RGPC, os membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo RGPC assinam uma declaração de inexistência de conflitos de interesses nos procedimentos em que intervenham respeitantes às seguintes matérias ou áreas de intervenção: a) Contratação pública; b) Concessão de
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência