Arquivo
2025
MENAC participa em Sessão Nacional do projeto europeu WiSH
O MENAC participou, na passada quarta-feira, na Sessão Nacional do projeto europeu WiSH – A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A iniciativa reuniu entidades públicas, organizações da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de discutir estratégias para o reforço da proteção de denunciantes
Acordo DGAEP/MENAC para partilha de dados do SIOE
A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e o MENAC celebraram um protocolo de cooperação que regula a utilização partilhada de informação constante do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) – base de dados de referência sobre as entidades da Administração Pública (AP). A iniciativa visa promover a exploração das potencialidades
MENAC reforça cooperação europeia com candidatura à rede NEIWA
O MENAC candidatou-se a membro da NEIWA – Network of European Integrity and Whistleblowing Authorities. Trata-se de uma rede europeia iniciada em 2021 pela Autoridade de Denúncias dos Países Baixos que pretende ser uma resposta direta à adoção da Diretiva da UE sobre Denúncias e Proteção de Denunciantes, e serve como uma plataforma para a
MENAC no seminário sobre revisão da Estratégia Nacional Antifraude
O MENAC marcou presença no seminário “Estratégia Nacional Antifraude: Contributos para uma Revisão Necessária”, realizado esta manhã na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. O evento foi promovido pelo think tank Risco de Fraude Recursos da União Europeia, dinamizado pela Procuradora-Geral-Adjunta Ana Mendes Almeida, e reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade
2024
Orçamento do Estado para 2024
Foi publicada a Lei do Orçamento do Estado para 2024 (Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro, Diário da República, 1ª série, n.º 250, 29 de dezembro de 2023) na qual se destaca o artigo 215.º com o seguinte teor: Artigo 215.º Reforço do combate à corrupção, fraude e criminalidade económico -financeira 1 — Em
Unidos Contra a Corrupção
No âmbito da campanha de sensibilização contra a corrupção e de divulgação do nome do MENAC junto do grande público a LIGA PORTUGAL passou um vídeo na 1ª linha de LED, dos estádios de futebol, no período de 21 a 30 de dezembro, nas competições promovidas pela LIGA: LP Betclic e Allianz Cup.
Conferência “Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC”
O Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador participou, no dia 15 de dezembro, como orador na conferência promovida pela PWC Um olhar sobre a corrupção – 2 anos de RGPC. O tema da intervenção foi: O MENAC enquanto fiscalizador do Regime Geral de Prevenção da Corrupção.
WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”
O Consultor Coordenador do MENAC Doutor António Maia participou como orador no WebINAr “Prevenção da Corrupção na Administração Pública”, promovido no dia 5 de dezembro pelo Instituto Nacional de Administração, I. P. Foram também oradores Maria João Graça, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto Português da Qualidadee Teresa Anjinho, Presidente do Comité de Supervisão do
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência
