O MENAC marcou presença no seminário “Estratégia Nacional Antifraude: Contributos para uma Revisão Necessária”, realizado esta manhã na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. O evento foi promovido pelo think tank Risco de Fraude Recursos da União Europeia, dinamizado pela Procuradora-Geral-Adjunta Ana Mendes Almeida, e reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade civil para debater o futuro da Estratégia Nacional Antifraude (ENAF).
O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, esteve presente no seminário em representação do Presidente do Mecanismo, acompanhado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho.
A sessão contou com intervenções de representantes do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, da PJ, do Programa MAR 2030, da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, da Transparência Internacional Portugal, do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, entre outras entidades.
Os trabalhos foram organizados em dois painéis temáticos: o primeiro debateu quem deve integrar e liderar a ENAF, bem como os mecanismos de participação pública no respetivo processo de revisão; o segundo painel abordou a forma jurídica mais adequada para a ENAF, a sua articulação com a Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), a abrangência da estratégia e as formas de assegurar uma participação pública efetiva na sua reformulação.