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2025

MENAC participa em Sessão Nacional do projeto europeu WiSH

O MENAC participou, na passada quarta-feira, na Sessão Nacional do projeto europeu WiSH – A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A iniciativa reuniu entidades públicas, organizações da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de discutir estratégias para o reforço da proteção de denunciantes

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Acordo DGAEP/MENAC para partilha de dados do SIOE

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e o MENAC celebraram um protocolo de cooperação que regula a utilização partilhada de informação constante do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) – base de dados de referência sobre as entidades da Administração Pública (AP). A iniciativa visa promover a exploração das potencialidades

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MENAC reforça cooperação europeia com candidatura à rede NEIWA

O MENAC candidatou-se a membro da NEIWA – Network of European Integrity and Whistleblowing Authorities. Trata-se de uma rede europeia iniciada em 2021 pela Autoridade de Denúncias dos Países Baixos que pretende ser uma resposta direta à adoção da Diretiva da UE sobre Denúncias e Proteção de Denunciantes, e serve como uma plataforma para a

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MENAC no seminário sobre revisão da Estratégia Nacional Antifraude

O MENAC marcou presença no seminário “Estratégia Nacional Antifraude: Contributos para uma Revisão Necessária”, realizado esta manhã na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. O evento foi promovido pelo think tank Risco de Fraude Recursos da União Europeia, dinamizado pela Procuradora-Geral-Adjunta Ana Mendes Almeida, e reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade

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2024

MENAC reúne com IMPIC

06-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, acompanhado pelos Consultores Coordenadores António Maia e Luís de Carvalho, reuniram esta manhã com o Presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista e a sua equipa para a apresentação do funcionamento do Portal BASE como plataforma essencial para a transparência

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Programa do Mês Anticorrupção – dezembro de 2024

Já está disponível o Programa do Mês Anticorrupção, promovido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção.  Descarregar programa Dia 5 – ACT for Integrity Evento organizado pela Ernst & Young, com a participação do MENAC 17:30, no ALLO – Alcantara Lisbon Offices, Av. da Índia nº 10, Piso 1 Lisboa Dia 9 – Celebração do Dia Internacional Contra

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Plataforma RGPC entra em funcionamento

Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: https://entidade.mec-anticorrupcao.pt Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, as entidades abrangidas, em virtude de empregarem 50 ou

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MENAC e OBEGEF assinam protocolo de colaboração

O MENAC e o OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude assinaram, no passado dia 5 de novembro, um acordo de colaboração. Esta parceria estratégica visa fortalecer a comunicação e a cooperação mútuas no âmbito de estudos e projetos de trabalho de interesse comum. consultar protocolo

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2023

Programa de Recuperação e Resiliência

O MENAC celebrou, em 21 de julho de  2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência

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