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2025
MENAC participa em Sessão Nacional do projeto europeu WiSH
O MENAC participou, na passada quarta-feira, na Sessão Nacional do projeto europeu WiSH – A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A iniciativa reuniu entidades públicas, organizações da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de discutir estratégias para o reforço da proteção de denunciantes
Acordo DGAEP/MENAC para partilha de dados do SIOE
A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e o MENAC celebraram um protocolo de cooperação que regula a utilização partilhada de informação constante do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) – base de dados de referência sobre as entidades da Administração Pública (AP). A iniciativa visa promover a exploração das potencialidades
MENAC reforça cooperação europeia com candidatura à rede NEIWA
O MENAC candidatou-se a membro da NEIWA – Network of European Integrity and Whistleblowing Authorities. Trata-se de uma rede europeia iniciada em 2021 pela Autoridade de Denúncias dos Países Baixos que pretende ser uma resposta direta à adoção da Diretiva da UE sobre Denúncias e Proteção de Denunciantes, e serve como uma plataforma para a
MENAC no seminário sobre revisão da Estratégia Nacional Antifraude
O MENAC marcou presença no seminário “Estratégia Nacional Antifraude: Contributos para uma Revisão Necessária”, realizado esta manhã na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. O evento foi promovido pelo think tank Risco de Fraude Recursos da União Europeia, dinamizado pela Procuradora-Geral-Adjunta Ana Mendes Almeida, e reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade
2024
I Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
Programa A implementação de práticas de governança que promovam a integridade e a transparência requer um compromisso firme das lideranças e o envolvimento permanente de todos os trabalhadores. Pessoas que modelam comportamentos éticos e transparentes marcam indelevelmente a sua organização. Políticas corporativas que enfatizam a ética, a integridade e transparência, são essenciais para a integridade
MENAC na Conferência “Direito do Desporto”
21-10-2024 O MENAC participou na Conferência “Direito do Desporto” organizada pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), que decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Centro de Juventude de Lisboa. Fonte das imagens: CNED O Consultor Coordenador Luís de Carvalho integrou o painel dedicado ao tema das Apostas Desportivas, tendo
Últimos dias para as inscrições no Programa RedEscolas Anticorrupção
17-10-2024 Faltam apenas 8 dias para o encerramento das inscrições na 4ª Edição do Programa RedEscolas Anticorrupção. Este programa, desenvolvido pela Associação All4Integrity em parceria com MENAC, é destinado a estudantes e docentes do 7º ao 12º ano e visa fomentar uma cultura de integridade e justiça nas escolas de todo o país, sejam elas
MENAC participa em reunião do Projeto WiS-H
09-10-2024 No passado dia 8 de outubro, o MENAC marcou presença na reunião do Projeto WiS-H: A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, representado pelo Inspetor Rui Barreiro, membro da Comissão de Acompanhamento. Este projeto, financiado pelo Programa CERV-2023-CHAR-LITI da Comissão Europeia, visa criar um ambiente favorável à proteção dos denunciantes na Península Ibérica. Fonte da
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência