Arquivo
2025
MENAC participa em Sessão Nacional do projeto europeu WiSH
O MENAC participou, na passada quarta-feira, na Sessão Nacional do projeto europeu WiSH – A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A iniciativa reuniu entidades públicas, organizações da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de discutir estratégias para o reforço da proteção de denunciantes
Acordo DGAEP/MENAC para partilha de dados do SIOE
A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e o MENAC celebraram um protocolo de cooperação que regula a utilização partilhada de informação constante do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) – base de dados de referência sobre as entidades da Administração Pública (AP). A iniciativa visa promover a exploração das potencialidades
MENAC reforça cooperação europeia com candidatura à rede NEIWA
O MENAC candidatou-se a membro da NEIWA – Network of European Integrity and Whistleblowing Authorities. Trata-se de uma rede europeia iniciada em 2021 pela Autoridade de Denúncias dos Países Baixos que pretende ser uma resposta direta à adoção da Diretiva da UE sobre Denúncias e Proteção de Denunciantes, e serve como uma plataforma para a
MENAC no seminário sobre revisão da Estratégia Nacional Antifraude
O MENAC marcou presença no seminário “Estratégia Nacional Antifraude: Contributos para uma Revisão Necessária”, realizado esta manhã na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. O evento foi promovido pelo think tank Risco de Fraude Recursos da União Europeia, dinamizado pela Procuradora-Geral-Adjunta Ana Mendes Almeida, e reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade
2024
Início dos trabalhos da Plataforma Nacional Contra a Manipulação de Competições Desportivas com workshop internacional
07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,
Assinado protocolo de colaboração entre MENAC e All4Integrity
07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de
MENAC e TI Portugal assinam protocolo de colaboração
03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações
MENAC assina protocolo de colaboração com a UN Global Compact Network Portugal
02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência