Arquivo
2025
MENAC participa em reunião da Comissão Europeia sobre Proteção de Denunciantes
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 04-02-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. Foram partilhadas
Presidente do MENAC participa na tomada de posse dos órgãos nacionais da OSAE
Fonte: site da OSAE na Internet: https://www.osae.pt 04-02-2025 O Presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado do STJ Dr. António Pires da Graça, esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos órgãos nacionais da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) para o mandato 2025-2028, que decorreu no passado dia 30 de janeiro,
MENAC designa Fernando Silveiro para a Comissão Fiscalizadora de Contratação Pública
Legenda: Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC (à esquerda) e Fernando Silvério (à direita). 01-02-2025 O MENAC indicou Fernando Manuel Xarepe Silveiro para integrar a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC). A CIMEC é um órgão administrativo independente que funciona junto da Assembleia da República, tendo a missão
MENAC acolhe 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
30-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu esta manhã, nas suas instalações em Lisboa, a 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). O encontro contou com a presença do presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado Dr. António Pires da Graça, bem como de diversos especialistas e representantes da sociedade civil ligados à integridade e
2024
Prémio Tágides
O Prémio Tágides criado em 2021 é promovido anualmente pela All4Integrity de forma a identificar, reconhecer, celebrar e premiar projetos, trabalhos e/ou iniciativas de pessoas que se destaquem na promoção de uma cultura de integridade e prevenção e luta contra a corrupção em Portugal, em várias áreas da sociedade.
Debate “Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?”
O Secretário- Geral do MENAC Dr. Jorge Lobato, participou como orador no debate: Estratégia Nacional Anticorrupção – O que foi feito e o que falta fazer?, que teve lugar no, dia 5 de dezembro, no âmbito do Festival Transparente 2023, promovido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal), capítulo português da Transparency International, em celebração
Apresentação do livro “Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Programáticas”
No âmbito da 2.ª edição da Semana da Transparência promovida pela Câmara Municipal de Lisboa o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador procedeu, no dia 13 de dezembro, à apresentação do livro Canais de Denúncia nas Organizações – Perspetivas Pragmáticas, da autoria do Doutor António Maia e do Dr. Filipe Pontes, Edição Almedina.
Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da corrupção nas Autarquias Locais?
A Câmara Municipal de Lisboa promoveu de 11 a 15 de dezembro a 2.ª edição da Semana da Transparência. No dia 12 de dezembro, na Sala do arquivo dos Paços do Concelho, o Vice-Presidente do MENAC Dr. Olívio Mota Amador proferiu a intervenção de abertura na Conferência: Como concretizar a transparência e a prevenção da
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência