30-01-2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu esta manhã, nas suas instalações em Lisboa, a 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). O encontro contou com a presença do presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado Dr. António Pires da Graça, bem como de diversos especialistas e representantes da sociedade civil ligados à integridade e transparência.
Durante a reunião, foram discutidos temas essenciais para o funcionamento da CEA, incluindo a aprovação da ata da primeira reunião, a definição de um Ciclo de Reflexões para 2025 e o calendário das próximas reuniões. Os participantes refletiram ainda sobre a importância de um referencial de boas práticas em transparência para a administração pública, a conciliação entre os planos de prevenção de riscos de corrupção e as avaliações de riscos de fraude da Comissão Europeia, o papel do Responsável pelo Cumprimento Normativo no Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e a necessidade de maior transparência na contratação pública, no funcionamento do Portal Base e na identificação do beneficiário efetivo nos contratos públicos.
Criada no âmbito do protocolo entre o MENAC e a Transparência Internacional Portugal, a CEA tem como missão prestar aconselhamento estratégico ao MENAC na prevenção e combate à corrupção, apoiando a elaboração de recomendações e guias de boas práticas, promovendo a cultura de integridade nas organizações e facilitando a partilha de conhecimento entre especialistas e stakeholders.
Entre os participantes da reunião estiveram Teresa Violante e Maria Lopes, da Transparência Internacional Portugal, bem como os especialistas Ana Carla Almeida, Diogo Santana Lopes, Catarina Pardal Monteiro, Eduardo Figueiredo, Hugo Tavares, Isabel Namora, Joana Freitas, Luís Guimarães de Carvalho, Luís de Sousa, Nuno Cunha Rolo, Mário Tavares da Silva, Sérgio Pratas e Susana Coroado. O encontro contou também com a presença, como convidados, de Margarida Mano, presidente da Transparência Internacional Portugal, e Jorge Duque Lobato, secretário-geral do MENAC.