Arquivo
2025
MENAC participa em reunião da Comissão Europeia sobre Proteção de Denunciantes
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 04-02-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. Foram partilhadas
Presidente do MENAC participa na tomada de posse dos órgãos nacionais da OSAE
Fonte: site da OSAE na Internet: https://www.osae.pt 04-02-2025 O Presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado do STJ Dr. António Pires da Graça, esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos órgãos nacionais da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) para o mandato 2025-2028, que decorreu no passado dia 30 de janeiro,
MENAC designa Fernando Silveiro para a Comissão Fiscalizadora de Contratação Pública
Legenda: Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC (à esquerda) e Fernando Silvério (à direita). 01-02-2025 O MENAC indicou Fernando Manuel Xarepe Silveiro para integrar a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC). A CIMEC é um órgão administrativo independente que funciona junto da Assembleia da República, tendo a missão
MENAC acolhe 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
30-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu esta manhã, nas suas instalações em Lisboa, a 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). O encontro contou com a presença do presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado Dr. António Pires da Graça, bem como de diversos especialistas e representantes da sociedade civil ligados à integridade e
2024
MENAC reúne com IMPIC
06-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, acompanhado pelos Consultores Coordenadores António Maia e Luís de Carvalho, reuniram esta manhã com o Presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista e a sua equipa para a apresentação do funcionamento do Portal BASE como plataforma essencial para a transparência
Programa do Mês Anticorrupção – dezembro de 2024
Já está disponível o Programa do Mês Anticorrupção, promovido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção. Descarregar programa Dia 5 – ACT for Integrity Evento organizado pela Ernst & Young, com a participação do MENAC 17:30, no ALLO – Alcantara Lisbon Offices, Av. da Índia nº 10, Piso 1 Lisboa Dia 9 – Celebração do Dia Internacional Contra
Plataforma RGPC entra em funcionamento
Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: https://entidade.mec-anticorrupcao.pt Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, as entidades abrangidas, em virtude de empregarem 50 ou
MENAC e OBEGEF assinam protocolo de colaboração
O MENAC e o OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude assinaram, no passado dia 5 de novembro, um acordo de colaboração. Esta parceria estratégica visa fortalecer a comunicação e a cooperação mútuas no âmbito de estudos e projetos de trabalho de interesse comum. consultar protocolo
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência