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2025
MENAC participa em reunião da Comissão Europeia sobre Proteção de Denunciantes
Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 04-02-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. Foram partilhadas
Presidente do MENAC participa na tomada de posse dos órgãos nacionais da OSAE
Fonte: site da OSAE na Internet: https://www.osae.pt 04-02-2025 O Presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado do STJ Dr. António Pires da Graça, esteve presente na cerimónia de tomada de posse dos órgãos nacionais da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) para o mandato 2025-2028, que decorreu no passado dia 30 de janeiro,
MENAC designa Fernando Silveiro para a Comissão Fiscalizadora de Contratação Pública
Legenda: Olívio Mota Amador, Vice-Presidente do MENAC (à esquerda) e Fernando Silvério (à direita). 01-02-2025 O MENAC indicou Fernando Manuel Xarepe Silveiro para integrar a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC). A CIMEC é um órgão administrativo independente que funciona junto da Assembleia da República, tendo a missão
MENAC acolhe 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção
30-01-2025 O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu esta manhã, nas suas instalações em Lisboa, a 2.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). O encontro contou com a presença do presidente do MENAC, juiz conselheiro jubilado Dr. António Pires da Graça, bem como de diversos especialistas e representantes da sociedade civil ligados à integridade e
2024
I Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
Programa A implementação de práticas de governança que promovam a integridade e a transparência requer um compromisso firme das lideranças e o envolvimento permanente de todos os trabalhadores. Pessoas que modelam comportamentos éticos e transparentes marcam indelevelmente a sua organização. Políticas corporativas que enfatizam a ética, a integridade e transparência, são essenciais para a integridade
MENAC na Conferência “Direito do Desporto”
21-10-2024 O MENAC participou na Conferência “Direito do Desporto” organizada pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), que decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro, no Centro de Juventude de Lisboa. Fonte das imagens: CNED O Consultor Coordenador Luís de Carvalho integrou o painel dedicado ao tema das Apostas Desportivas, tendo
Últimos dias para as inscrições no Programa RedEscolas Anticorrupção
17-10-2024 Faltam apenas 8 dias para o encerramento das inscrições na 4ª Edição do Programa RedEscolas Anticorrupção. Este programa, desenvolvido pela Associação All4Integrity em parceria com MENAC, é destinado a estudantes e docentes do 7º ao 12º ano e visa fomentar uma cultura de integridade e justiça nas escolas de todo o país, sejam elas
MENAC participa em reunião do Projeto WiS-H
09-10-2024 No passado dia 8 de outubro, o MENAC marcou presença na reunião do Projeto WiS-H: A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, representado pelo Inspetor Rui Barreiro, membro da Comissão de Acompanhamento. Este projeto, financiado pelo Programa CERV-2023-CHAR-LITI da Comissão Europeia, visa criar um ambiente favorável à proteção dos denunciantes na Península Ibérica. Fonte da
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência