Arquivo
2025
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”
O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ). Este será o primeiro evento oficial do programa, dedicado a debater os mecanismos de prevenção
Programa Mês Anticorrupção – Edição de dezembro de 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública. Esta edição contempla conferências, webinars, ações de formação, iniciativas académicas e momentos de reconhecimento público, reunindo
MENAC e Conselho Superior da Magistratura assinam protocolo de cooperação
O MENAC assinou, na passada sexta-feira, 14 de novembro, um protocolo de colaboração com o Conselho Superior da Magistratura (CSM), destinado a reforçar a cooperação institucional na prevenção e combate à corrupção. A cerimónia decorreu no CSM, em Lisboa, e contou com a participação do presidente e dos vogais do Conselho de Administração do MENAC,
Zez Vaz, autor do vídeo do MENAC “Diz Não à Corrupção!”, distinguido nos World Press Cartoons 2025
O cartoonista Zez Vaz, autor do vídeo do MENAC “Diz Não à Corrupção!”, foi distinguido com o 2.º Prémio nos World Press Cartoons 2025, cuja cerimónia decorreu no passado dia 7 de novembro, no Palácio Anjos, em Oeiras. O prémio, atribuído num dos mais prestigiados certames internacionais de cartoon editorial, reuniu alguns dos nomes mais
2024
Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais
Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais
Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência