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2025
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”
O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ). Este será o primeiro evento oficial do programa, dedicado a debater os mecanismos de prevenção
Programa Mês Anticorrupção – Edição de dezembro de 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública. Esta edição contempla conferências, webinars, ações de formação, iniciativas académicas e momentos de reconhecimento público, reunindo
MENAC e Conselho Superior da Magistratura assinam protocolo de cooperação
O MENAC assinou, na passada sexta-feira, 14 de novembro, um protocolo de colaboração com o Conselho Superior da Magistratura (CSM), destinado a reforçar a cooperação institucional na prevenção e combate à corrupção. A cerimónia decorreu no CSM, em Lisboa, e contou com a participação do presidente e dos vogais do Conselho de Administração do MENAC,
Zez Vaz, autor do vídeo do MENAC “Diz Não à Corrupção!”, distinguido nos World Press Cartoons 2025
O cartoonista Zez Vaz, autor do vídeo do MENAC “Diz Não à Corrupção!”, foi distinguido com o 2.º Prémio nos World Press Cartoons 2025, cuja cerimónia decorreu no passado dia 7 de novembro, no Palácio Anjos, em Oeiras. O prémio, atribuído num dos mais prestigiados certames internacionais de cartoon editorial, reuniu alguns dos nomes mais
2024
MENAC reúne com IMPIC
06-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, acompanhado pelos Consultores Coordenadores António Maia e Luís de Carvalho, reuniram esta manhã com o Presidente do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), Fernando Batista e a sua equipa para a apresentação do funcionamento do Portal BASE como plataforma essencial para a transparência
Programa do Mês Anticorrupção – dezembro de 2024
Já está disponível o Programa do Mês Anticorrupção, promovido pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção. Descarregar programa Dia 5 – ACT for Integrity Evento organizado pela Ernst & Young, com a participação do MENAC 17:30, no ALLO – Alcantara Lisbon Offices, Av. da Índia nº 10, Piso 1 Lisboa Dia 9 – Celebração do Dia Internacional Contra
Plataforma RGPC entra em funcionamento
Dia 25 de novembro de 2024, entrou em funcionamento a Plataforma RGPC, acessível através do link: https://entidade.mec-anticorrupcao.pt Em conformidade com o previsto nos artigos 6º e 7º do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC), publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro, as entidades abrangidas, em virtude de empregarem 50 ou
MENAC e OBEGEF assinam protocolo de colaboração
O MENAC e o OBEGEF – Observatório de Economia e Gestão de Fraude assinaram, no passado dia 5 de novembro, um acordo de colaboração. Esta parceria estratégica visa fortalecer a comunicação e a cooperação mútuas no âmbito de estudos e projetos de trabalho de interesse comum. consultar protocolo
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência