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2025
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”
No âmbito do ciclo de 𝘸𝘦𝘣𝘪𝘯𝘢𝘳𝘴 promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o segundo encontro, dedicado ao tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. 📅 15 de outubro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os meses de setembro
MENAC colabora com a Open Government Partnership na capacitação e divulgação do RGPC
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a OGP No âmbito da Open Government Partnership (OGP), Portugal assumiu, no seu III Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (2024-2027), o Compromisso #6 – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Neste contexto, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
MENAC aprova novo Plano de Atividades para 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou o Plano de Atividades para o período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2025. Este é o primeiro plano elaborado pelo atual Conselho de Administração, aprovado após parecer favorável do Conselho Consultivo na reunião de 2 de outubro de 2025, a primeira realizada sob a nova
MENAC reúne com Ministra da Justiça
Fonte da foto: página oficial do Ministério da Justiça no Facebook. O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) reuniu, na passada segunda-feira, 29 de setembro, com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. O encontro, que decorreu no Ministério da Justiça, teve como
2024
Conferência “Prevenção da Corrupção em Portugal – Análise e Perspetivas”
No passado dia 9 de maio, a Ordem dos Advogados e o Mecanismo Nacional Anticorrupção promoveram a conferência subordinada ao tema Prevenção da Corrupção em Portugal: Análise e Perspetivas, tendo o discurso de abertura sido proferido pelo Presidente do MENAC. Saiba mais
Informação do MENAC à Comunicação Social
Informação do MENAC à Comunicação Social, de 22 de abril de 2024 Esclarecimentos do Presidente do MENAC à Comunicação Social por referência a notícias publicadas sobre o fenómeno da corrupção. Saiba mais
Integridade na Gestão Pública
Discurso do Presidente do MENAC na Conferência Integridade na Gestão Pública, promovida pela IGF, que ocorreu no dia 5 de abril na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa. Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas Senhor Inspector-Geral da IGF Senhora e Senhores Sub.Inspectores Gerais da IGF Senhor inspector -geral da DGSJ Demais ilustres Entidades
Regime Jurídico da Integridade no Desporto e do Combate aos Comportamentos Antidesportivos
Foi publicada no Diário da República a Lei n.º 14/2024, de 19 de janeiro que estabelece o regime jurídico da integridade do desporto e do combate aos comportamentos antidesportivos. A referida Lei cria a Plataforma nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições. A Plataforma é um órgão colegial coordenado pelo Diretor da Unidade Nacional
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência