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2025
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”
No âmbito do ciclo de 𝘸𝘦𝘣𝘪𝘯𝘢𝘳𝘴 promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o segundo encontro, dedicado ao tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. 📅 15 de outubro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os meses de setembro
MENAC colabora com a Open Government Partnership na capacitação e divulgação do RGPC
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a OGP No âmbito da Open Government Partnership (OGP), Portugal assumiu, no seu III Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (2024-2027), o Compromisso #6 – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Neste contexto, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
MENAC aprova novo Plano de Atividades para 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou o Plano de Atividades para o período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2025. Este é o primeiro plano elaborado pelo atual Conselho de Administração, aprovado após parecer favorável do Conselho Consultivo na reunião de 2 de outubro de 2025, a primeira realizada sob a nova
MENAC reúne com Ministra da Justiça
Fonte da foto: página oficial do Ministério da Justiça no Facebook. O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) reuniu, na passada segunda-feira, 29 de setembro, com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. O encontro, que decorreu no Ministério da Justiça, teve como
2024
MENAC na conferência sobre o controlo do risco de corrupção
16-12-2024 O Vice-Presidente do MENAC, Olívio Mota Amador, participou esta manhã na conferência sobre o controlo do risco de corrupção, organizada pelo Banco de Portugal. Destacou a relevância de se proceder a uma adequada e empenhada avaliação da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 como elemento essencial de definição na nova estratégia nacional para os próximos 4
MENAC no Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
12-12-2024 O MENAC associou-se, ontem, à iniciativa de apresentação dos projetos criativos dos alunos do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral, no Concelho de Sobral de Monte Agraço, no âmbito do programa RedEscolas da ALL4INTEGRITY e do Mês Anticorrupção. Numa cerimónia em que esteve presente o Secretário-geral do MENAC, Jorge Lobato e, no
MENAC e PJ assinam protocolo de colaboração
Fonte: Polícia Judiciária 12-12-2024 O MENAC e a Polícia Judiciária (PJ) assinaram, ontem, um protocolo de colaboração durante a Conferência alusiva ao Dia Internacional Contra a Corrupção, realizada na sede da PJ, em Lisboa. O acordo, celebrado pelo Presidente do MENAC, António Pires da Graça, e pelo Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, visa promover
MENAC e FPF assinalam Dia Internacional Contra a Corrupção com ação de formação
10-12-2024 O Consultor Coordenador Luís de Carvalho participou, ontem, na iniciativa conjunta organizada pela Federação Portuguesa de Futebol e o MENAC para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, com uma ação de formação, para 200 pessoas, em torno das medidas mitigadoras dos riscos da corrupção e a relevância dos mecanismos de compliance nas organizações.
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência