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2025
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”
No âmbito do ciclo de 𝘸𝘦𝘣𝘪𝘯𝘢𝘳𝘴 promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o segundo encontro, dedicado ao tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. 📅 15 de outubro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os meses de setembro
MENAC colabora com a Open Government Partnership na capacitação e divulgação do RGPC
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a OGP No âmbito da Open Government Partnership (OGP), Portugal assumiu, no seu III Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (2024-2027), o Compromisso #6 – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Neste contexto, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
MENAC aprova novo Plano de Atividades para 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou o Plano de Atividades para o período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2025. Este é o primeiro plano elaborado pelo atual Conselho de Administração, aprovado após parecer favorável do Conselho Consultivo na reunião de 2 de outubro de 2025, a primeira realizada sob a nova
MENAC reúne com Ministra da Justiça
Fonte da foto: página oficial do Ministério da Justiça no Facebook. O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) reuniu, na passada segunda-feira, 29 de setembro, com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. O encontro, que decorreu no Ministério da Justiça, teve como
2024
Início dos trabalhos da Plataforma Nacional Contra a Manipulação de Competições Desportivas com workshop internacional
07-10-2024 Nos dias 3 e 4 de outubro iniciaram-se os trabalhos da ‘Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas’, um órgão colegial, que funciona junto da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária, integrando os peritos de várias entidades, entre as quais o MENAC, que indicou, para o efeito,
Assinado protocolo de colaboração entre MENAC e All4Integrity
07-10-2024 O MENAC e a All4Integrity, Associação Cívica com utilidade pública assinaram, no passado dia 30 de setembro, um protocolo de colaboração com o objetivo de desenvolver iniciativas e soluções no domínio da transparência, integridade, boa governação e prevenção da corrupção. Esta parceria estratégica visa apoiar a efetividade do RGPC e do RGPDI através de
MENAC e TI Portugal assinam protocolo de colaboração
03-10-2024 O MENAC e a Transparência e Integridade, Associação Cívica (TI Portugal) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração. Esta parceria estratégica tem como principais objetivos apoiar, através de iniciativas de formação, a efetividade do RGPC e do RGPDI, e a criação de uma rede de especialistas para o desenvolvimento de recomendações
MENAC assina protocolo de colaboração com a UN Global Compact Network Portugal
02-10-2024 O MENAC e a UN Global Compact Network Portugal (UN GCNP) assinaram, no passado mês de setembro, um protocolo de colaboração, visando a cooperação mútua em eventos e iniciativas anticorrupção, com destaque para a execução concertada do programa Mês Anticorrupção (mês de dezembro), a criação de um Programa de Integridade promotora da literacia das
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência