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2025
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”
No âmbito do ciclo de 𝘸𝘦𝘣𝘪𝘯𝘢𝘳𝘴 promovido em parceria com a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal), o MENAC anuncia o segundo encontro, dedicado ao tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. 📅 15 de outubro | 🕤 10:00-12:30 | 🌐 Microsoft Teams Esta iniciativa integra um conjunto de três sessões, a decorrer entre os meses de setembro
MENAC colabora com a Open Government Partnership na capacitação e divulgação do RGPC
Foto de grupo da reunião bilateral do MENAC com a OGP No âmbito da Open Government Partnership (OGP), Portugal assumiu, no seu III Plano de Ação Nacional de Administração Aberta (2024-2027), o Compromisso #6 – “Programa de capacitação e divulgação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)”. Neste contexto, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
MENAC aprova novo Plano de Atividades para 2025
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) aprovou o Plano de Atividades para o período de 15 de agosto a 31 de dezembro de 2025. Este é o primeiro plano elaborado pelo atual Conselho de Administração, aprovado após parecer favorável do Conselho Consultivo na reunião de 2 de outubro de 2025, a primeira realizada sob a nova
MENAC reúne com Ministra da Justiça
Fonte da foto: página oficial do Ministério da Justiça no Facebook. O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) reuniu, na passada segunda-feira, 29 de setembro, com a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. O encontro, que decorreu no Ministério da Justiça, teve como
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência