Arquivo
2025
MENAC reúne com Instituto Português da Qualidade
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) recebeu, na passada terça-feira, o Instituto Português da Qualidade (IPQ), numa reunião de carácter institucional. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Administração do MENAC, juiz conselheiro José Mouraz Lopes, e os vogais António Fonseca Delicado e Ana Paula Lourenço. O IPQ esteve representado por Maria João Graça, vogal do
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência. Esta edição do Fórum terá como foco a Inteligência Artificial (IA) e o seu papel na prevenção e combate à
MENAC no seminário da rede IBERWhistle sobre proteção de denunciantes
Foto de grupo do seminário da rede IBERWhistle Realizou-se, na passada segunda-feira, o seminário da rede IBERWhistle, promovido no âmbito do projeto WiS-H – Whistleblowing Habitat in Southern Europe, com a participação do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). Estiveram presentes o inspetor Rui Barreiro, da Unidade de Planeamento, Prevenção e Informação, e os consultores coordenadores António
Barómetro do Poder Local
Foi recentemente divulgado o Barómetro do Poder Local, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), que avalia a perceção dos cidadãos relativamente ao funcionamento das autarquias. O estudo analisa a relação entre os cidadãos e o poder local, os níveis de participação cívica, o perfil desejado para os líderes autárquicos e a confiança depositada
2024
Modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses
14-08-2024 Foi hoje publicada no Diário da República a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐜𝐥𝐚𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐞𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐧𝐟𝐥𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐞𝐬𝐬𝐞𝐬 destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção. A referida portaria é publicada ao
Nota de Condolências
12-08-2024 O Mecanismo Anticorrupção (MENAC) manifesta o seu profundo pesar pela morte do Doutor José Manuel Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal (COP). Figura incontornável do dirigismo desportivo português, José Manuel Constantino foi um exemplo de grande competência e empenho na liderança do COP, tendo sido durante os seus mandatos que Portugal obteve os
Delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) recebida no MENAC
29-07-2024 Uma delegação do Escritório das Nações Unidas sobre as Drogas e o Crime (UNODC) de Moçambique foi, no passado dia 23 de julho, recebida no MENAC. A UNODC manifestou interesse em conhecer melhor o MENAC, a sua organização e competências no âmbito do regime geral de prevenção da corrupção e o funcionamento do Canal
Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal destaca a operacionalização do MENAC
24-07-2024 O Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado de Direito em Portugal, divulgado hoje, assinala os progressos significativos do país no combate à corrupção, especialmente na operacionalização do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC). A Comissão Europeia reconhece que Portugal deu passos importantes na implementação das recomendações feitas no ano passado, com a operacionalização do MENAC,
2023
Programa de Recuperação e Resiliência
O MENAC celebrou, em 21 de julho de 2023, um contrato de financiamento com a Estrutura de Missão “RECUPERAR PORTUGAL” para a realização do Investimento com o código TD C128-i01.13 designado por “Justiça Económica e Ambiente de Negócios/MENAC” enquadrado na Componente C18 – Justiça Económica e Ambiente de Negócios, do Plano de Recuperação e Resiliência