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Tornado público pelo Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) o Relatório de Conformidade do 5º Ciclo de Avaliações sobre Portugal que avalia, entre outros aspetos, medidas de prevenção da corrupção e promoção da integridade nos governos centrais (funções executivas de topo) e nas polícias, o Conselho de Administração do MENAC […]

O MENAC e a Transparência Internacional – Portugal promovem o webinar intitulado “Cultura de Transparência na Administração Pública”, dedicado à reflexão crítica e prospetiva sobre os pilares de integridade e responsabilidade no setor público. A sessão contará com a intervenção do Mestre Sérgio Pratas, responsável pelo Acesso à Informação na CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e o Doutor  Eduardo Figueiredo, docente

De acordo com o disposto no artigo 13.º, n.º 2, do RGPC, os membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo RGPC assinam uma declaração de inexistência de conflitos de interesses nos procedimentos em que intervenham respeitantes às seguintes matérias ou áreas de intervenção: a) Contratação pública; b) Concessão de

Foi publicada hoje em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2025, que designa os membros do Conselho de Administração do MENAC para um mandato de quatro anos. Foram nomeados: Presidente – José António Mouraz Lopes, juiz conselheiro do Tribunal de Contas Vogal – Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço Vogal – António

O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) promovem, entre setembro e novembro, um ciclo de três webinars dedicados a temas-chave na área da integridade e da prevenção da corrupção.Esta iniciativa decorre no âmbito da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA), reunindo especialistas e profissionais de referência no setor público. Sessões agendadas• 09 de setembro

O Grupo de Estados Contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) divulgou,  esta manhã, o 4.º Relatório Intercalar de Avaliação sobre Portugal, no âmbito da 4.ª ronda de avaliação. O documento analisa os progressos realizados pelo país na implementação das recomendações emitidas, avaliando, entre outros aspetos, medidas de prevenção da corrupção no poder legislativo,

https://www.youtube.com/watch?v=pgf-dFZM2O4 Está oficialmente lançada a 5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa promovida pela All4Integrity, com o apoio do MENAC. Esta edição decorre ao longo do ano letivo 2025/2026 e destina-se a escolas do ensino básico e secundário, em Portugal e no estrangeiro, desafiando alunos, professores e comunidades educativas a refletirem e a atuarem em prol

O MENAC saúda todas as escolas premiadas na 4.ª Edição da RedEscolas AntiCorrupção, uma iniciativa promovida pela All4Integrity que visa sensibilizar as comunidades escolares para os valores da integridade, da transparência e da ética.Esta distinção reconhece o trabalho pedagógico, criativo e participativo das escolas que têm contribuído ativamente para uma cultura de cidadania responsável e

Legenda: Jorge Duque Lobato (canto inferior esquerdo), Anabela Ribeiro (canto superior direito), Luís de Carvalho (canto superior esquerdo) e Diogo Almeida (canto inferior direito). No âmbito do protocolo de colaboração assinado entre o MENAC e a UN Global Compact Network Portugal, as duas entidades realizaram, ontem, uma reunião de trabalho no âmbito da criação de

O MENAC volta a associar-se à iniciativa RedEscolas AntiCorrupção, promovida pela All4Integrity, que arranca agora para a sua 5.ª edição. Este programa educativo tem como objetivo promover a integridade e prevenir a corrupção através da sensibilização da comunidade escolar. Dirigido a alunos do 7.º ao 12.º ano, de todos os tipos de ensino, o projeto