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O MENAC participou, esta quarta-feira, 11 de junho, no seminário temático da EU Network Against Corruption, realizado no Centre Albert Borschette, em Bruxelas. O evento, subordinado ao tema “Corruption-mitigation measures – Success stories and impact”, reuniu especialistas e representantes institucionais de diversos países europeus para discutir boas práticas e medidas eficazes de prevenção da corrupção. O […]

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, passou a ser obrigatória a comunicação ao MENAC das decisões judiciais relativas a crimes de corrupção e infrações conexas. Na prática, o Ministério Público e os tribunais devem remeter ao MENAC cópias de despachos de arquivamento, de acusação, de pronúncia ou de

Decorreu esta manhã mais uma reunião entre a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) e o MENAC no âmbito do protocolo de colaboração celebrado entre as duas entidades. Na reunião, em que estiveram presentes pelo MENAC o Vice-Presidente Olívio Mota Amador, o Secretário-Geral Jorge Lobato e o Consultor Coordenador Luís de Carvalho, e pela TI Portugal

O MENAC participou, na passada quarta-feira, na Sessão Nacional do projeto europeu WiSH – A Whistleblowing Habitat in Southern Europe, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. A iniciativa reuniu entidades públicas, organizações da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de discutir estratégias para o reforço da proteção de denunciantes

A Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) e o MENAC celebraram um protocolo de cooperação que regula a utilização partilhada de informação constante do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) – base de dados de referência sobre as entidades da Administração Pública (AP). A iniciativa visa promover a exploração das potencialidades

O MENAC candidatou-se a membro da NEIWA – Network of European Integrity and Whistleblowing Authorities. Trata-se de uma rede europeia iniciada em 2021 pela Autoridade de Denúncias dos Países Baixos que pretende ser uma resposta direta à adoção da Diretiva da UE sobre Denúncias e Proteção de Denunciantes, e serve como uma plataforma para a

O MENAC marcou presença no seminário “Estratégia Nacional Antifraude: Contributos para uma Revisão Necessária”, realizado esta manhã na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa. O evento foi promovido pelo think tank Risco de Fraude Recursos da União Europeia, dinamizado pela Procuradora-Geral-Adjunta Ana Mendes Almeida, e reuniu representantes de diversas entidades públicas e da sociedade

O MENAC é uma das entidades participantes na mais recente publicação da rede European Partners Against Corruption e European Contact-Point Network Against Corruption (EPAC/EACN), intitulada “Best Anti-Corruption Practices and Approaches in Europe”, que reúne exemplos práticos e abordagens institucionais no combate à corrupção e à fraude em toda a Europa. Esta obra digital resulta de

15-05-2025 Decorreu, esta manhã, a 3.ª reunião da Comunidade de Especialistas Anticorrupção (CEA). Criada no âmbito do protocolo entre o MENAC e a Transparência Internacional Portugal, a CEA tem como missão prestar aconselhamento estratégico ao MENAC na prevenção e combate à corrupção, apoiando a elaboração de recomendações e guias de boas práticas, promovendo a cultura

12-05-2025 O Referencial de Educação para a Ética e Integridade (REEI) encontra-se em consulta pública até ao dia 30 de maio de 2025, convidando toda a sociedade a participar na construção de uma abordagem pedagógica orientada pelos princípios da transparência, ética e integridade. O MENAC, representado pelo Inspetor Pedro Casaca, Vogal da Comissão de Acompanhamento,