Notícias

16-04-2025 O MENAC participou ontem no webinar internacional “Future for Integrity: Best Practice and Modern Tools for Anti-Corruption”, promovido pela European Partners Against Corruption / European Anti-Corruption Network (EPAC/EACN). A representação do MENAC ficou a cargo dos Consultores Coordenadores Luís de Carvalho e António Maia, do Consultor Associado João Mesquitela e das Técnicas Superiores Teresa […]

14-04-2025 O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires da Graça, participou, no dia 10 de abril, em Lisboa, na mesa-redonda intitulada “Integridade como Pilar da Competitividade”, promovida pela UN Global Compact Network Portugal. Na sua intervenção, o Presidente do MENAC felicitou a UN Global Compact Portugal pelo trabalho desenvolvido

07-04-2025 O MENAC informa que as inscrições para o webinar se encontram encerradas, por ter sido atingida a lotação máxima da plataforma. Para quem não conseguiu garantir a sua inscrição, a gravação da sessão será oportunamente disponibilizada no canal do MENAC no YouTube. voltar a notícias

04-04-2025 O MENAC participou hoje na Visita virtual da Comissão Europeia a Portugal no âmbito do Relatório sobre o Estado de Direito 2025. O Presidente do MENAC teve a oportunidade de esclarecer as várias questões suscitadas pela Comissão Europeia designadamente as prioridades atuais do MENAC e os planos com relação à monitorização das entidades privadas

02-03-2025 O Consultor Coordenador do MENAC Dr. Luís de Carvalho participou, como orador, na ação de formação organizada pela Associação de Basquetebol de Lisboa, sobre a temática da Manipulação de Competições Desportivas. A Ação de Formação foi dirigida a cerca de 120 agentes desportivos, designadamente juízes da modalidade (árbitros, oficiais de mesa, delegados técnicos), e

31-03-2025 A Plataforma Nacional destinada ao tratamento da manipulação de competições desportivas, entidade coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, e que é integrada pelo MENAC, deve, no âmbito das suas competências, prestar o apoio técnico necessário às entidades e agentes do setor do Desporto. Nesse sentido, já remeteu a todas

O MENAC irá organizar um webinar dedicado à elaboração do Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, obrigatório para as entidades abrangidas. 📅 8 de abril, terça-feira🕚 11h00 – 12h30📍 Online | Microsoft Teams A sessão pretende apoiar as entidades na recolha e análise de dados essenciais

26-03-2025 O MENAC, em colaboração com a Apifarma – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, realizou ontem um webinar dirigido às empresas responsáveis pela Produção e Importação de Medicamentos no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento constituiu uma excelente oportunidade para explorar as funcionalidades da Plataforma

25-03-2025 O Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Dr. António Pires da Graça, foi orador convidado no 3.º Congresso da Transparência, decorrido ontem, no Centro Cultural de Montargil, em Ponte de Sor. O evento reuniu diversos representantes de entidades públicas e académicas, promovendo o debate em torno da cultura da integridade e da transparência na gestão

21-03-2025 O MENAC notificou 226 entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), por terem 50 ou mais trabalhadores, e que ainda não se registaram na Plataforma RGPC nem fizeram, até à presente data, prova de terem adotado um Programa de Cumprimento Normativo. Considerando que os casos descritos configuram situações de incumprimento