Notícias

21-03-2025 O MENAC anunciou a abertura de um concurso público para a aquisição e implementação de um Módulo de Inteligência Artificial (IA) para Validação Documental na Plataforma RGPC — uma medida estratégica que visa reforçar a eficiência e fiabilidade no tratamento da informação submetida por milhares de entidades. A Plataforma RGPC, que poderá abranger mais […]

20-03-2025 O  MENAC é parceiro da 2.ª edição do Prémio Professor Carlos Pimenta, promovida pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF). Este prémio visa reconhecer projetos académicos e institucionais que contribuam para o estudo da ética, transparência e prevenção da corrupção e fraude. Criado em 2023, o prémio homenageia o legado do Professor

17-03-2025 O MENAC irá proceder à digitalização do arquivo do extinto Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), composto por toda a documentação reunida ao longo de 15 anos de atividade. A medida, determinada pelo Despacho Interno n.º 11/2025, do Presidente do MENAC, Juiz Conselheiro Jubilado Dr. António Pires Henriques da Graça, tem como objetivo garantir

12-03-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes, uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. A reunião centrou-se no âmbito da criação de um Instrumento de Apoio Técnico

Fonte: site da Assembleia da República, em https://www.parlamento.pt 26-02-2025 O Vice-Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Olívio Mota Amador, participou na Conferência Parlamentar ‘Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 anos depois’, que se realizou ontem na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa, promovida pela Comissão de Transparência e Estatuto dos

20-02-2025 O MENAC e a Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) realizaram ontem uma reunião de trabalho em torno dos dados do Índice de Perceção da Corrupção (CPI). O objetivo foi perceber, com mais acuidade, o que tem contribuído para o decréscimo sustentado de Portugal neste índice, identificando com maior rigor, e através de um trabalho

19-02-2025  O MENAC, representado pelo consultor coordenador António Maia e pela técnica superior para a área de missão de Relações Internacionais Teresa Courinha, marcou presença na reunião de lançamento do “Working Group Corruption SITREP”, decorrida no passado dia 13 de fevereiro, via Teams, organizada pelo Federal Bureau of Anti-Corruption da Áustria, e cuja génese foi

13-02-2025 Decorreu ontem à tarde, nas instalações do MENAC, em Lisboa, a receção da delegação da Agência para a Prevenção da Corrupção do Kosovo, liderada por Yll Buleshkaj, Diretor da Agência. A visita foi acolhida por António Pires da Graça, Presidente do MENAC, acompanhado por António Maia, consultor coordenador do MENAC, Rui Barreiro, membro da

10-02-2025 O MENAC, em colaboração com a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), realizou esta manhã um webinar dirigido aos diretores de agrupamentos escolares, no âmbito do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) e da nova Plataforma RGPC. O evento, que contou com a participação de mais de 400 diretores,

Fonte: site da representação de Portugal na Comissão Europeia em https://portugal.representation.ec.europa.eu/news 04-02-2025 O MENAC, representado pelo Consultor Coordenador Luís de Carvalho, participou hoje na reunião do Grupo de Trabalho de Peritos da Comissão Europeia relativo à implementação da Diretiva da Proteção de Denunciantes uma vez que é a entidade nacional competente nessa matéria. Foram partilhadas