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A Comissão Europeia divulgou no dia 17 de julho o Relatório de 2026 sobre o Estado de Direito, cujo capítulo dedicado a Portugal sublinha, nomeadamente, os progressos alcançados pelo País no que respeita às recomendações constantes do Relatório de 2025, também destacando o reforço institucional e a atividade desenvolvida pelo MENAC. O relatório evidencia a […]

O Presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), José Mouraz Lopes, é protagonista na Grande Entrevista da edição de março-abril da revista Municipal, da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM). Na entrevista, José Mouraz Lopes aborda, entre outros temas, os desafios da prevenção da corrupção em Portugal, a implementação do Regime Geral de Prevenção da

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) está a recrutar dois (2) Consultores, com ou sem vínculo à Administração Pública, para integrar a Unidade de Planeamento, Prevenção e Informação (UPPI). A UPPI desempenha um papel central na concretização da missão do MENAC, sendo responsável pelo desenvolvimento de políticas, estratégias e iniciativas que promovem uma cultura de integridade,

O Presidente da República, António José Seguro, inaugurou esta manhã, 8 de julho, a nova sede do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em Lisboa,  na presença da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. A visita procurou reforçar a importância de colocar a prevenção da corrupção no topo da agenda pública  e permitiu ao MENAC apresentar os

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), em parceria com a AEEP e a ANESPO, promove este webinar dedicado à integridade, transparência e cumprimento normativo no contexto educativo. Destinado a membros dos órgãos de direção, administração e gestão, professores e responsáveis educativos e administrativos dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e das escolas profissionais. Esta sessão

No dia 29 de junho de 2026, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou no evento oficial de lançamento das ferramentas educativas da iniciativa GRACE — Global Resource for Anti-Corruption Education and Youth Empowerment — do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) em língua portuguesa, realizado no auditório da sede da

Na próxima quinta-feira, 2 de julho, entre as 10h00 e as 12h00, a ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, em parceria com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), promove um webinar dedicado ao canal de denúncias, abordando o seu enquadramento, o processo de denúncia, as garantias conferidas aos denunciantes e as boas práticas

A vogal do Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), Ana Paula Lourenço, participou, no dia 22 de junho, em Bruxelas, num workshop promovido pela Comissão Europeia, no âmbito da avaliação da Diretiva (UE) 2019/1937 relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União Europeia. A iniciativa reuniu as autoridades competentes

O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e o INA assinaram, no dia 11 de junho, um Protocolo de Cooperação que estabelece uma parceria estratégica para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas da formação, capacitação e disseminação de conhecimento na Administração Pública. Este acordo reforça a articulação entre as duas entidades, com vista à promoção de

O Projeto de Regulamento Interno do MENAC encontra-se em consulta pública. As alterações propostas refletem a nova orgânica e o funcionamento dos serviços do MENAC, reforçando a sua adequação ao atual enquadramento legal. 🗓️ A consulta pública decorre até 25 de julho de 2026. Aviso publicado em Diário da República. voltar a notícias