• Mais de 250 escolas públicas e privadas do Continente e das Regiões Autónomas vão participar nesta iniciativa, integrada na área curricular de Cidadania e Desenvolvimento.
• Primeiro-Ministro é uma das personalidades que vai dar uma aula na escola onde foi aluno e Ministra da Justiça dará uma aula no dia 2 de outubro, em Lisboa.
• Iniciativa abrange cerca de 40 mil alunos dos Ensinos Básico e Secundário, e constitui a maior ação de sensibilização realizada em Portugal nestas temáticas.
Mais de 250 escolas públicas e privadas dos Ensinos Básico e Secundário de todo o país,
incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, vão receber aulas sobre ética,
integridade e prevenção da corrupção, orientadas por profissionais de vários quadrantes da
área da Justiça, da Administração Pública, da Academia e da sociedade civil que se
disponibilizaram para levar aos mais novos a sua experiência e conhecimento.
A iniciativa Dias da Integridade e Anticorrupção, enquadrada na área curricular de Cidadania e
Desenvolvimento, vai decorrer entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro e contará com a
participação de magistrados, académicos, inspetores, advogados, entre outros especialistas
que trabalham diariamente com estas matérias. Através do contacto direto com estes
profissionais, pretende-se contribuir para o desenvolvimento da literacia dos alunos no quadro
da dimensão “Democracia e Instituições Políticas” da Estratégia Nacional de Educação para a
Cidadania (ENEC), promovendo a reflexão sobre valores fundamentais para a formação de
cidadãos responsáveis.
A iniciativa de âmbito nacional resulta da articulação entre o Ministério da Educação, Ciência e
Inovação, o Ministério da Justiça e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).
No quadro da Agenda Anticorrupção, cabe ao Governo definir e impulsionar as políticas públicas
e assegurar a articulação entre as áreas governativas envolvidas. O MENAC, enquanto entidade
administrativa independente responsável pela promoção da transparência e da integridade na
ação pública e pela prevenção da corrupção e de infrações conexas, contribui para a
concretização do pilar Educação – no âmbito da Agenda Anticorrupção – através da colaboração
no desenvolvimento de referenciais e conteúdos, da sensibilização da comunidade educativa e
da articulação da formação de docentes, tendo, também nesta iniciativa que agora se realiza,
constituído uma Bolsa de Palestrantes que distribuiu pelas centenas de escolas interessadas,
tendo em conta as disponibilidades geográficas dos participantes.
No total, os Dias da Integridade e Anticorrupção contam com o envolvimento de mais de 200
palestrantes que dinamizarão uma aula junto de cerca de 40 mil alunos, pertencentes a
aproximadamente 2 mil turmas dos Ensinos Básico e Secundário.
A adesão e disponibilidade por parte dos palestrantes superou as expectativas iniciais,
evidenciando o forte compromisso de diversos setores para com a promoção da integridade
junto das gerações mais jovens.
Somam-se ainda 19 convidados, entre os quais membros do Governo, Administração do MENAC,
Direção da Polícia Judiciária, Direção-Geral da Política de Justiça, Centro de Estudos Judiciários,
o Bastonário da Ordem dos Advogados bem como representantes do Gabinete de Prevenção da
Corrupção e da Transparência dos Açores e do Gabinete Autónomo Transparência e da Prevenção
da Corrupção da Madeira.
Entre as personalidades que vão participar, destacam-se:
Primeiro-Ministro
Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Laranjeira, Espinho
Dia 30 de setembro, 10.15h
Ministra da Justiça
Escola Secundária D. Pedro V, Lisboa
Dia 2 de outubro, 10h
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Escola Secundária Madeira Torres, Torres Vedras
Dia 30 de setembro, 10.40h
Secretária de Estado da Justiça
Escola Secundária Caldas de Vizela, Vizela
Dia 2 de outubro, 10.40h
Presidente do MENAC
Escola Básica Dr. Pedroso Veríssimo, Figueira da Foz
Di 30 de setembro, 14.30h
Bastonário da Ordem dos Advogados
Escola Secundária de Odivelas, Odivelas
Dia 30 de setembro, 15.30h
Diretor Nacional da Polícia Judiciária
Escola Secundária Padre António Vieira (Agrupamento de Escolas de Alvalade), Lisboa
Dia 1 de outubro, 11h
Esta é a concretização da maior e mais alargada ação de sensibilização alguma vez realizada na
área da integridade, transparência e prevenção da corrupção em contexto escolar.
Para além das sessões dinamizadas, vai passar a estar disponível permanentemente, no sítio
do MENAC na internet, um conjunto de materiais pedagógicos para apoiar as escolas e os
docentes na abordagem destes temas, de forma estruturada e adequada aos diferentes níveis
de ensino, alinhado com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.
Os Dias da Integridade e Anticorrupção são, portanto, também, o lançamento de uma nova fase
da construção de uma cultura de integridade e transparência em Portugal, procurando garantir
a universalização do acesso por todos os alunos de todos os níveis de ensino a estes
conteúdos.
A Agenda Anticorrupção é uma das prioridades do Governo e assenta em três pilares —
Prevenção, Educação e Repressão. Os Dias da Integridade e Anticorrupção dão concretização
ao pilar Educação, estratégico para consolidar uma cultura ética no sistema educativo. Neste
âmbito, foi também concluído o Referencial de Educação para a Ética e Integridade, foram
incluídos conteúdos nas Aprendizagens Essenciais de Cidadania e Desenvolvimento e está
prevista a articulação com o MENAC, nomeadamente a respeito da formação de docentes.
A preparação dos Dias da Integridade e Anticorrupção implicou a mobilização de uma bolsa de
palestrantes, que conta com mais de três centenas de voluntários, a receção das
manifestações de interesse das escolas e a correspondente articulação e distribuição dos
palestrantes por todo o território nacional.
Os voluntários que, nesta fase, não puderam participar nas sessões a realizar, nomeadamente
por constrangimentos geográficos ou por já se encontrar preenchida a capacidade de resposta
em determinadas zonas do país, serão convidados a participar em futuras iniciativas. De igual
forma, nas escolas onde não foi possível garantir palestrantes nestas datas, serão
desenvolvidas diligências tendo em vista a concretização destas ações em momento posterior.
Encontram-se já agendadas sessões para outras datas, como é o caso da Escola Ucraniana de
Lisboa, que acolherá duas sessões dinamizadas pelo MENAC no dia 10 de outubro.
Esta é uma relevante oportunidade para concretizar uma campanha de sensibilização nacional
dedicada aos valores da ética, integridade e transparência junto dos mais novos, dando assim
resposta a um objetivo estratégico do MENAC e da ENEC.
