O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) assinaram, no passado dia 3 de março, um protocolo de colaboração destinado a reforçar a cooperação institucional no domínio da prevenção e combate à corrupção e infrações conexas. A cerimónia decorreu na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa.
O protocolo foi assinado pelo Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, e pelo Presidente do Conselho de Administração do MENAC, José Mouraz Lopes, tendo contado igualmente com a presença dos vogais do Conselho de Administração do MENAC, Ana Paula Lourenço e António Delicado, bem como do Secretário-Geral do MENAC, Bernardo Sousa Reis.
O acordo estabelece várias áreas de cooperação entre o MENAC e a PGR, designadamente a análise retrospetiva de processos penais findos para reforço do conhecimento sobre infrações de corrupção, o desenvolvimento de mecanismos de partilha de informação e boas práticas, a colaboração na elaboração do relatório anual anticorrupção, a promoção de iniciativas conjuntas de sensibilização e reflexão sobre integridade pública e o acesso do MENAC a recursos documentais da PGR.
O protocolo prevê ainda mecanismos de acompanhamento e avaliação da cooperação, através da realização de reuniões periódicas entre as duas instituições.
Fotos gentilmente cedidas pelos serviços da PGR